Magistrados de todo o país se reúnem em Natal, nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, para discutir as eleições diretas nos Tribunais de Justiça. O Fórum de Democratização no Poder Judiciário acontece no auditório da Justiça Federal, no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal.
As eleições diretas para presidente e vice-presidente dos tribunais estaduais e regionais federais, segundo a organização da Fórum, já vem sendo discutida pelas associações de magistrados como um modelo democrático para tornar a gestão do Poder Judiciário mais atual e com a participação de todos os seus integrantes.
O tema, ainda segundo as informações, vem sendo discutido no Congresso Nacional, com a tramitação das PECs nº 15/2012 do senador Vital do Rêgo e nº 187/2012 do deputado a federal Wellington Fagundes.
Atualmente, a escolha dos presidentes de tribunais é feita através de votos dos desembargadores, que são os juízes em atuação nos tribunais. A eleição é meramente homologatória pois são eleitos os membros mais antigos da Corte. Com a eleição direta, todos os juízes poderiam votar e escolher o presidente e vice-presidente de cada Tribunal de Justiça do país.
O evento é uma organização da AMARN – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, com o apoio da AMB – Associação dos Magistrados do Brasil, AJUFE – Associação dos Juízes Federais e AMATRA – Associação dos Magistrados Trabalhistas do Rio Grande do Norte.
O palestrante do Fórum será o juiz federal do Rio de Janeiro José Carlos da Silva Garcia. Participam também o desembargador Nelson Calandra, presidente da AMB e o deputado federal pelo PR mineiro Wellington Fagundes.
Também já confirmaram presença os deputados federais potiguares João Maia (PR), Fátima Bezerra (PT) e Henrique Alves (PMDB), além do senador da Paraíba pelo PMDB Vital do Rêgo Filho.
Antes da abertura do evento, a presidente da AMARN, juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar, junto com os convidados, receberá a imprensa para um café da manhã seguido de entrevista às 8h30 . O Evento será realizado no Fórum de Democratização no Poder Judiciário
Local: Auditório da Justiça Federal – Lagoa Nova – Natal/RNHora: 9h
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