Folha de pagamento é fracionada

O Governo do Estado anunciou o cronograma de pagamento dos salários do funcionalismo do mês de dezembro. De acordo com informações das Secretarias de Planejamento (Seplan) e de Administração (Searh), servidores cujas remunerações não ultrapassem R$ 3 mil (líquido), terão seus vencimentos depositados em conta a partir do meio dia da próxima segunda-feira (30). Além disso, também serão pagos os salários, independente de valores, dos que atuam nas pastas da Educação, Saúde, Segurança, Universidade Estadual do RN e de instituições com receita própria. Isso corresponde a 93,13% (99.162) do total dos servidores estaduais e perfaz uma soma líquida de R$ 174,5 milhões.Os demais 6,87% (7.317 servidores) receberão os salários no dia 10 de janeiro (sexta-feira). Isso corresponde a um montante de R$ 67 milhões. Esse é o quarto mês que o Governo necessita reprogramar o calendário de pagamento do funcionalismo. O secretário da Seplan, Obery Rodrigues, chegou a alertar, ainda no primeiro semestre, que a junção de receita frustrada com gastos elevados poderia resultar no que aconteceu: a dificuldade de manter em dia a folha de pessoal do estado.

Em setembro, os secretários do chamado núcleo financeiro e jurídico do Executivo reuniram a imprensa para apresentar o saldo oriundo das contas do estado. De acordo com os números apresentados, havia uma curva ascendente nas despesas com pessoal e com os Poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas) e uma queda visível na receita arrecadada.

Obery chegou a dizer que a conta não tem fechado há algum tempo, o que tem provocado um colapso nas finanças do estado. Na ocasião, o controlador-geral Anselmo Carvalho afirmou que todos os esforços estavam sendo feitos para equilibrar as economias do executivo potiguar, mas alguns obstáculos não estavam sendo ultrapassados. Ele se referia, indiretamente, aos alto custo dos Poderes, crescente ano a ano.

Obery frisou também que havia uma expectativa de melhoria na arrecadação nos últimos meses do ano, o que seria uma esperança para que a receita crescesse e os salários voltassem a ser pagos conforme o calendário previsto no início do ano. Depois desse dia, no entanto, não houve qualquer alteração do quadro financeiro do estado. E os salários mês a mês foram pagos após a data prevista.

Por outro lado, os 60% do décimo terceiro salário foram pagos em dia. O Governo explicou que havia uma provisão para tanto e que foi possível cumprir com o acordado sem maiores transtornos. Havia uma preocupação dos servidores de não receberem o décimo. “Um alívio”, observou a pensionista Auta Medeiros.